O juiz Anderson Candiotto, da 2º Vara Criminal de Sorriso, reconheceu a inimputabilidade e determinou a absolvição de Lumar Costa da Silva, que matou e arrancou o coração da tia, Maria Zélia da Silva Cosmos, de 55 anos, em julho de 2019.

Após ser diagnosticado com Transtorno Afetivo Bipolar tipo I a prisão do acusado foi substituída pela sua internação no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha (SP).

“Não se trata propriamente de uma absolvição no conceito popular da palavra, o que foi reconhecido é que o acusado é inimputável devido a sua patologia mental e que, dessa maneira, a ele não pode ser aplicado uma pena de privação de liberdade, mas sim a pena de medida de segurança, de internação psiquiátrica, que é o que foi feito no caso”, explicou o juiz.

A Justiça determinou o prazo de internação mínima de dois anos para Lumar. A partir disso, o acusado será submetido à avaliação psiquiátrica de ano em ano.

Segundo o magistrado, esta avaliação será acompanhada por uma comissão médica e o resultado será submetido ao júri de execução, que vai analisar se Lumar ainda apresenta periculosidade ou se poderá receber a manutenção da internação.

O prazo máximo da internação deve levar em conta a pena máxima abstrata do crime do homicídio qualificado que ele praticou, equivalente a 30 anos.

Lumar estava internado no Hospital Psiquiátrico Estadual Adauto Botelho, porém a Justiça determinou sua transferência para São Paulo, pois tem família no Estado e a lei define que o cumprimento de pena deve ocorrer em local próximo ao meio social e familiar.

Relembre o caso

De acordo com a Polícia Militar, o homicídio de Maria Zélia aconteceu no Bairro Vila Bela, em Sorriso.

Lumar havia chegado a Sorriso no dia 28 de junho para ficar na casa da tia com a desculpa de que queria trabalhar.

No entanto, um dia após a sua chegada, o homem se envolveu em uma confusão com os vizinhos da sua tia, tendo inclusive os ameaçado com um facão.

“Depois desse acontecimento, a tia pediu para que ele saísse de sua casa. O irmão da vítima achou uma quitinete e ele foi morar lá. No domingo [30], voltou na casa e dizia que queria beijar uma menina de 7 anos, porque ele gostava daquela menina”, contou o delegado André Ribeiro, que investigou o caso.

Lumar, então, foi mais uma vez expulso e voltou à casa da tia na noite do dia 2 de julho, quando cometeu o homicídio.

Segundo o delegado, antes de chegar em Sorriso, Lumar havia ameaçado matar a própria mãe, em São Paulo, usando um facão, e esse teria sido o real motivo dele ter saído da cidade.